1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma disposição, recomenda-se que não utilize o site.
2. Descrição dos Serviços/Produtos
A GAE Comércio de Alimentos LTDA atua no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781-4/00), oferecendo em sua loja física, localizada no bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, produtos como vestuário feminino e masculino, acessórios, calçados e coleções sazonais, além de atendimento consultivo em loja.
3. Obrigações e Uso Adequado
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, marca, layout, identidade visual e elementos gráficos — é de propriedade da GAE Comércio de Alimentos LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
5. Preços e Informações
As informações sobre produtos, coleções e disponibilidade apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e institucional, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio. Preços, condições comerciais e disponibilidade de estoque devem ser confirmados diretamente em nossa loja física ou pelo canal de contato oficial.
6. Limitação de Responsabilidade
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7. Links de Terceiros
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8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
9. Alterações dos Termos
A GAE Comércio de Alimentos LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais atualizações.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do nosso canal oficial:
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